Sobre o Sócio

O sócio, Breno Pessoa, é advogado com especialização em Direito Público, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com ênfase em contencioso trabalhista empresarial pela Escola Superior de Advocacia – ESA do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB em parceria com a Universidade Santa Cruz do Sul – UNISC/RS. Possui MBA (Master of Business Administration) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro – FGV/RJ, com enfoque em direito societário, processo administrativo fiscal e execuções fiscais. Tem atuado a mais de 10 (dez) anos em defesa de pessoas jurídicas (empresas, associações, sindicatos empresariais e organizações não-governamentais), quer seja nas áreas de Direito Civil, Consumidor, Empresarial, Trabalho, Tributário, Direito Administrativo e Previdenciário. Também atendo pessoas físicas nas áreas acima descritas, especialmente na área fiscal, seja desde o início da autuação fiscal (Delegacia da Receita Federal) até o acompanhamento de recursos no CARF e CSRF do Ministério da Fazenda – MF. Tem defendido também empresas de demandas trabalhistas em outras unidades da federação, assim como tem servido de aporte a empresas e escritórios de advocacia em Brasília – DF. Tem atuado em Tribunais Superiores ao longo de sua carreira jurídica, especialmente STF, STJ e TST, seja com o acompanhamento de recursos, distribuição de memoriais e sustentação oral em diversos casos. Sua especialidade é trabalhar na prevenção de demandas jurídicas e correção de procedimentos de modo a evitar passivos aos seus clientes.