SOBRE O DIREITO CIVIL EMPRESARIAL

Área do Direito voltada ao mundo dos negócios empresariais. Em virtude da agilidade nas relações comerciais, sejam estas presenciais ou virtuais, as empresas precisam de uma assessoria robusta na área cível, especialmente na área de contratos, em qualquer de suas fases (pré; durante e pós-contratual). É de suma importância a construção e revisão de cláusulas contratuais de acordo com cada modelo de negócio, assegurando uma transação segura, transparente e sem problemas futuros e possíveis desdobramentos em outras áreas do Direito.

Deste modo, considerando a expertise em negócios jurídicos de nosso escritório, somos especializados na elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais nas modalidades dispostas na Legislação Brasileira, revisando direitos e obrigações contratuais de modo a assegurar a segurança de ambas as partes (contratante e contratado) e a lisura nas relações contratuais.

Atuamos também na área de responsabilidade civil em matéria de danos à imagem; danos morais e danos materiais causados a pessoa jurídica, com ingresso de ações e defesas judiciais de modo a salvaguardar direitos da pessoa jurídica, além de outras áreas de interesse, veja:

Elaboração, Negociação, Análise e Interpretação de Contratos Comerciais

O nosso escritório atua na elaboração, negociação, análise e interpretação de Contratos Comerciais em suas fases, quer sejam pré-contratuais (negociação, análise, confecção de memorando de entendimentos – MOU); permanência contratual e pós-contratual, dentro das modalidades contratuais atualmente permitidas na legislação brasileira e na área do direito internacional privado.

O escritório também atua na revisão de cláusulas contratuais em sistema preventivo e repressivo de modo a assegurar ao cliente solidez e segurança jurídica em suas respectivas transações comerciais.

Cobrança & Recuperação de Créditos Comerciais

O escritório atua de forma incisiva na área de cobrança e recuperação de créditos (ativos financeiros) por meio de cobrança extrajudicial e judicial. Orientamos nossos clientes quanto a utilização de ferramentas de protesto e inscrição em cadastro de devedores assegurando o exercício regular do direito, prevendo riscos quanto a cobrança de débitos e possíveis desdobramentos no campo da responsabilidade civil.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Atuamos no ingresso e acompanhamento de processos de registro de marcas, nome empresarial e patentes junto ao INPI, assim como elaboramos contratos de licença de uso de marca, análise de violação de direito autoral e ingresso de ação de reparação de danos por uso indevido de marca, nome empresarial ou patente.

Imobiliário

Com as alterações efetuadas na Lei de Incorporações (4.591/64), o nosso escritório presta consultoria em contratos de Incorporação, Construção e Empreitada, ofertando a empresas construtoras, incorporadoras e empresas de locação e venda de imóveis a consultoria específica para construção e venda segura de imóveis dentro do que estabelece o direito civil brasileiro.

Consumidor

Atuamos de forma contundente na defesa de pessoas jurídicas, sejam estas fabricantes e/ou fornecedores atacadistas e varejistas junto a Órgãos de Defesa do Consumidor, tais como PROCON’s; DECON’s, assim como prestamos toda assessoria preventiva em matérias de prescrição, decadência, publicidade e outras matérias disciplinadas na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Representamos a defesa de pessoas jurídicas na Justiça Comum e Federal em ações judiciais, quer sejam estas oriundas de Juizado Especiais Cíveis ou Varas Cíveis Comuns e/ou Federais. Atuamos também na defesa em Ações Civis Públicas – ACP manejadas pelo Ministério Público dos Estados – MPE’s ou Federal – MPF.

Contencioso Cível, Mediação e Arbitragem

Defesa de causas cíveis de qualquer natureza. Prestamos também assessoria em processos de mediação e arbitragem, quer seja em contratos nacionais ou internacionais privados.